Publicado por: Bruno Massera | 05/07/2009

Empreendedor Individual


O empreendedor individual passou a entrar em vigor no dia 1 de Julho. Uma excelente iniciativa do governo federal de tentar formalizar o imenso contingente de empreendedores que vivem na informalidade.

Quem são eles? São todos aqueles que trabalham por conta propria, sem vinculo empregaticio e que receberam no máximo R$ 36 mil durante um ano (R$3 mil por mês). O ambulante, camelô, lavanderia, salão de beleza, artesão, costureira, lava-jato, reparação, manutenção, instalação, autoescolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, além de muitos outros, são todos (micro) empreendedores individuais.

Hoje eles não tem proteção da seguridade social, não tem direito a previdencia, não conseguem creditos juntos ao bancos. Operam na “escuridão”. O que o governo quer é trazê-los para a luz. Iniciativa louvavel e que espero que dê certo.

Os custos para a formalização são muito baixos. Para a previdencia será 11% do salario minimo, hoje R$ 51,15. Para o governo federal ZERO, municipio R$ 5,00 (serviço) e estado R$ 1,00 (comércio). Ou seja, ou o empreendedor pagará R$ 52,15 ou R$ 56,15.

Mas quais são os beneficios? Os empreendedores terão cobertura previdenciaria (aposentadoria, pensao, auxilio-doença, etc), poderão contratar um funcionario com custo baixo, isenção de taxa para registro, ausencia de burocracia (ou pele menos burocracia reduzida), acesso a serviços bancarios (crédito) e outros.

Como devo proceder? Tudo se inicia pelo cadastro na internet, na página do portal empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/). Lá, inclusive, existem diversas informações sobre o projeto.

A regularização não esta disponivel para todo o país ainda e será realizada paulatinamente. Mas sugiro que os empreendedores já procurem os SEBRAEs de suas cidades para se informarem.

Ainda que louvavel, a meta de 1 milhão de empreendedores não será atingida se não houver ampla divulgação e apoio das entidades municipais e estaduais. A informação deve estar ao alcance de todos. Estou fazendo minha parte. Divulgando para os empreendedores individuais que conheço. Alguns, inclusive, dentro de minha familia.

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Responses

  1. Adorei a informação, eu pelo menos não sabia desta iniciativa do governo federal. Excelente mesmo. Já estou ajudando a divulgar. Encaminhei para uma amiga que tem uma pizzaria.

    Vanessa Benatti

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