Publicado por: Guilherme Byrro Lopes | 06/06/2010

Entendendo o Balanço de Pagamentos (I)


A atual estrutura do Balanço de Pagamentos segue uma orientação do FMI, que é adotada pelos países. O “Manual de Balanço de Pagamentos” já está na sexta edição e pode ser encontrado aqui (Balance of Payments and International Investment Position Manual), ou na página do FMI (www.imf.org/external/pubs/ft/bop/2007/bopman6.htm). De maneira mais concisa porém mais simples, pretendo apresentar essa estrutura (com apoio bibliográfico de “SIMONSEN, M.H. e CYSNE, R.P. Macroeconomia 2ªed.” e “LOPES, L. M. & VASCONCELLOS, M A S. Manual de Macroeconomia Básico e Intermediário“). *Há de se saber que diferentes livros tem diferentes apresentações e agregações para o balanço de pagamentos, mas os itens que o compõe são necessariamente os mesmos.

De maneira bastante simples, apenas para dar início ao tópico, convém explicar o que é o balanço de pagamentos. “The balance of payments is a statistical statement that summarizes transactions between residents and non-residents during a period. It consists of the goods and services account, the (…) income account, (…) the capital account, and the financial account. Under the double-entry accounting system that underlies the balance of payments, each transaction is recorded as consisting of two entries and the sum of the credit entries and the sum of the debit entries is the same” (BALANCE OF PAYMENTS AND INTERNATIONAL INVESTMENT POSITION MANUAL). Resumindo, é um registro de transações entre residentes e não residentes, durante um período de tempo, que contabiliza pagamentos (ou transações) entre operações de importação/exportação de bens e serviços, capital financeiro e transferências financeiras. Assim, uma primeira apresentação da estrutura poderia ser feita da seguinte maneira:

Contudo, essa composição é bastante mais complexa e com diversos sub-itens. A soma de todos os itens e sub-itens deve ser igual a zero, pois como foi dito antes,  os registros são feitos através do método de partilhas dobradas (“double-entry accounting system”), como nas contas nacionais. Isso quer dizer que, traçada uma única linha entre esses itens, o resultado de cima deve ser igual ao resultado de baixo, com o sinal trocado. Pensando numa linha imaginária que separe a Conta Corrente (I) da Conta de Capital e Financeira (II), um superávit em uma dessas contas deve necessariamente resultar em um déficit na outra. Usualmente, o saldo do balanço de pagamentos (que consolida transações autônomas ou espontâneas dos agentes) termina após a soma de todos os itens até (e incluso) o item de “Erros e Omissões”. Os itens de Capital Compensatório (II.3) são conhecidos também como “abaixo da linha”, pois não entram no saldo do balanço de pagamentos, uma vez que são destinados à financiar o resultado das operações autônomas e voluntárias, de maneira que esse item não é voluntário, mas existe para dar o equilíbrio das contas (equivale a dizer “zerar” a soma das contas).

Mas o que representam essas contas e como são utilizadas?

Começando pelo começo (no limite da redundância), a Conta Corrente (ou Transações Correntes) é constituída de 3 itens: a conta de bens e serviços, a conta de rendas e as transferências unilaterais.

A primeira deve ser dividida entre bens e serviços, uma vez que o resultado da conta de bens equivale ao resultado da balança comercial. A transação de bens (produtos físicos), id est, as exportações e importações de um país, definem essa conta. Um superávit de balança comercial indica que as exportações são maiores que as importações (em termos de valor, não de quantum). A frase: “O Brasil tem um déficit na balança comercial com os Estados Unidos” significa que, em dado período, o país importou mais bens dos EUA do que eles importaram da gente. Isso é bom? Depende (resposta clássica do economista). Ou a frase: “O Brasil tem um déficit na balança comercial com o resto do mundo”, que diz que o resultado de todas importações supera as exportações, seria ruim então? Depende (de novo), pois pode haver uma contra-partida em alguma outra conta a ser apresentada ainda. Então pra que serve isso? Bom, uma expansão das exportações pode indicar que o produto nacional é mais competitivo do que o estrangeiro, ou que houve um aumento de renda externa e que agora demandam mais produtos nacionais, assim como aumento das importações pode representar aumento de renda nacional ou produto estrangeiro mais competitivo que o interno. Um aumento do déficit ou superávit comercial indica que a contrapartida em algum outro item terá que sofrer impacto de igual magnitude e sinal diferente. Há outros fatores que podem influenciar o comportamento da balança comercial como o câmbio, impostos sobre importação/exportação, leis, regras sanitárias e de especificações, quotas, etc, mas ainda sim representa as transações de bens de um país com o resto do mundo.

A conta de serviços vai representar as transações de “bens intangíveis” e rendimentos de investimentos. Dentro da conta são registrados diversos itens, dentre eles: (i) recebimentos e pagamentos de viagens internacionais [residentes viajando ao exterior, registrado como débito (-), e não-residentes viajando no país, registrado como crédito (+)], ou seja, diz respeito à turistas; (ii) fretes e seguros, de maneira que a balança comercial registre apenas transações FOB (free on board) e não CIF (cost, insurance, freight), já que o transporte e o seguro são registrados como serviços e assim evita-se dupla contagem (*para maiores informações sobre siglas das normas de comércio internacional, acesse aqui); (iii) serviços governamentais, como manutenção de consulados, embaixadas, etc.; (iv) royalties e licenças, como por exemplo recebimento de royalties do petróleo, ou seja, pagamento pelos direitos de extração de petróleo à quem detém o território, sendo também os royalties/licenças pagos à detentores de propriedade intelectual, patentes, marcas, etc.; (v) aluguel de equipamentos, por exemplo o Brasil pode alugar um navio-plataforma para a China explorar petróleo e receber por isso, ou o Brasil poderia alugar (ao invés de comprar) da Alemanha uma máquina escavadora cara (also known as, Tatuzão), que fez o trajeto da linha amarela do metro de SP e tem custo de mais de US$30 milhões (não dizendo que foi uma compra errada, pois o Tatuzão irá realizar diversos outros projetos de escavação, não tendo uma aplicação pontual, mas o exemplo que pude pensar agora). Vários outros serviços estão inclusos nessa conta, cada um com sua definição própria, sendo mais indicada a leitura do manual aos que querem se aprofundar no assunto.

A conta das rendas se refere à transações entre residentes e não-residentes e é relativa à remuneração de fatores de produção (capital, trabalho). Essa conta diz respeito à fatores de produção de propriedade de não-residentes usados na produção interna de bens e serviços (débito) e de fatores de produção nacionais  usados na produção de bens e serviços de outros países, seja na forma de salários, lucros e dividendos (remuneração pelo capital de risco), juros pagos à empréstimos ou financiamentos recebidos, em período anterior (remuneração pelo capital de empréstimo).

Por fim, dentro da Conta Corrente temos o item de transferências unilaterais (ou donativos), quem incluem pagamentos/transferências sem contrapartida, onde se destacam: (i) doações, como um governo de um país qualquer realizando doações para reconstrução do Haiti depois do terremoto esse ano; (ii) remessas de imigrantes, como no caso de inúmeros brasileiros que trabalham nos EUA ou Japão e enviam dinheiro para suas famílias no Brasil, (iii) reparações de guerras, e etc.

O Balanço das Transações de Conta Corrente (ou simplesmente Balanço de Transações Correntes) é bastante importante dentro do balanço de Pagamentos. No caso de superávit dessa conta, há poupança externa negativa, no sentido que os recursos do exterior estão sendo usados para adquirir bens e serviços nacionais ou para remunerar fatores nacionais ou simplesmente transferidos. Como medida de fluxo, esse fluxo positivo pode ser usado para pagar compromissos de períodos anteriores, como dívidas, pode ser usado para aumentar reservas [ex: ouro, dólar, títulos públicos americanos, euro (menos aconselhável hoje em dia, por conta da crise)], pode ser usado para investimentos em empresas no exterior, aquisições de ativos, etc. Caso contrário, o país que apresenta déficit em transações de contas correntes, ele tem que se endividar mais, se financiar mais, reduzir reservas, etc.

No próximo post, segue a apresentação da Conta Capital e Financeira e a estrutura completa do Balanço de Pagamentos.

>> – Entendendo o Balanço de Pagamentos (II)


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