Entendendo o Balanço de Pagamentos (II)

Dando prosseguimento ao que já foi apresentado no post anterior (Entendendo o Balanço de Pagamentos (I)), falta entender como é constituída a Conta Capital e Financeira, dentro do Balanço de Pagamentos. Essa conta é dividia em três grupos: (i) Capitais Autônomos, (ii) Erros e Omissões e (iii) Capitais Compensatórios.

Os Capitais Autônomos são movimentos voluntários de capitais, que reúne transações que representam mudanças em relação aos direitos e obrigações dos residentes e não-residentes. Dentre esses, há a conta de capital e a conta financeira. A conta de capital autônomo inclui aquisição de ativos não-financeiros e que não sejam fatores de produção (como terra, recursos do subsolo, etc.). A conta financeira é o item principal da Conta Capital, reunindo os investimentos diretos (aquisições ou vendas de participações societárias), os investimentos  de portfólio ou de carteira (ações, títulos de renda fixa, bônus, etc.) e derivativos e, por fim, novos empréstimos ou amortizações de empréstimos anteriores. Essas transações são em termos líquidos, uma vez que há sinais positivos e negativos, a depender da magnitude dessas transações.

Os erros e omissões são uma conta onde são registrados os resíduos. O que isso quer dizer? Não seria uma surpresa assumir que os itens acima não são apurados de maneira exata, na ponta do lápis (expressão que deve cair em desuso). Assim, uma vez que o método das partidas dobradas requer que a soma dos resultados seja zero, os erros e omissões corrigem as imperfeições da apuração das estatísticas do balanço de pagamentos, de maneira que seja idêntico ao fluxo do capital compensatório (com sinal invertido, claro). Porque essa conta se encaixa “acima da linha”? Isso porque apesar da imperfeição das contas apresentadas anteriormente, os capitais compensatórios (ainda a ser apresentado) são apurados com maior precisão e rigor, sendo o resto do balanço de pagamentos responsáveis pela imperfeição. Os erros e omissões fecham a conta de soma zero entre o saldo do balanço de pagamentos e o saldo do capital compensatório.

Por fim, a conta “abaixo da linha”, como também são chamadas as transações de capital compensatório, inclui 3 itens: (i) as reservas; (ii) empréstimos de regularização; e (iii) atrasados. As reservas podem ser classificadas como (a) haveres no exterior, que são as variações de moeda estrangeira (dólar, euro,…) e títulos externos de curto prazo e de liquidez imediata; (b) (c) e (d) são ativos de liquidez internacional à disposição dos residentes, sob a forma de ouro, Direitos Especiais de Saque (moeda escritural criada pelo FMI) e reservas junto ao FMI (que não quer dizer empréstimos do FMI). Os empréstimos de regularização são mais a cara dos empréstimos do FMI (que também podem ser inscritos dentro de Empréstimos da conta financeira!), a depender do seu uso, nesse caso se forem usados para saldar problemas para saldar o balanço do pagamentos. Os Atrasados são obrigações vencidas e não pagas.

Dessa maneira, há 2 visões em que o Balanço de Pagamentos pode ser apresentado, seja (1) pelo saldo das transações em conta corrente contra o saldo das transações da balança de capitais, ou seja (2) pelo saldo do balanço de pagamentos contra as variações no fluxo das transações de capital compensatório.

Como isso funciona na prática e como saber daqui pra frente do que os jornais estão falando? Abaixo segue um exemplo do Balanço de Pagamentos (BP) do Brasil, de 1994 até 2009. Esses dados são apurados pelo Banco Central (BC) e podem ser  vistos pelo público em http://www.bcb.gov.br/?SERIEBALPAG, ou através das notas para imprensa (http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPEXT), que divulga o resultado mensal do BP.

A plena compreensão desse assunto só se dá através de olhar os números, entender onde e como são registradas essas contas e indo direto na fonte e compreendendo as exceções e detalhes da metodologia. O “Manual de Balanço de Pagamentos” já está na sexta edição e pode ser encontrado aqui (Balance of Payments and International Investment Position Manual), ou na página do FMI (www.imf.org/external/pubs/ft/bop/2007/bopman6.htm). A estrutura apresentada no post foi feita com apoio bibliográfico de “SIMONSEN, M.H. e CYSNE, R.P. Macroeconomia 2ªed.” e “LOPES, L. M. & VASCONCELLOS, M A S. Manual de Macroeconomia Básico e Intermediário“.