Publicado por: Guilherme Byrro Lopes | 10/11/2014

Decomposição do Superávit Primário (2003-2014)


Esse post é resultado de um exercício de reflexão a respeito do superávit primário. Em termos gerais, o superávit (ou déficit) é um resultado entre as receitas do governo (ou carga tributária) e as despesas primárias (que excluem o pagamento de juros). De forma prática, um superávit de 1% do PIB indica que a diferença entre as receitas e despesas é de 1%, independentemente do patamar de receitas e despesas.

No Brasil a carga tributária é alta, acima de 35%. Em 2002, a carga tributária foi de 32,3% do PIB e o resultado primário foi positivo em 3,2% do PIB. Conclui-se que as despesas primárias nesse período foram de 29,1% do PIB. O resultado do superávit é apresentado no gráfico abaixo. No eixo vertical os valores estão como proporção do PIB. No eixo horizontal encontra-se os períodos para os quais essa análise foi realizada. Para 2014, utiliza-se o resultado até o último período disponível (setembro/2014).

Como ler o gráfico?

No período destacado em azul as despesas primárias acumuladas no período 200-2006 cresceram em 1 ponto percentual (p.p.) do PIB, o que reduz em igual proporção o resultado primário (aqui, crescer em X p.p. do PIB implica em crescer mais do que o PIB, pois o p.p. adicional reflete um aumento de X na participação do item no PIB). Apesar disso, no mesmo período de 2003-2006, a carga tributária no país cresceu também 1 p.p.. Não por acaso o superávit primário ao final de 2006 se manteve no mesmo patamar de 2002. Tendo entendido isso, a análise dos próximos anos é trivial. No período entre 2007-2010, o acumulado das despesas primárias cresceram em 0,7 p.p. do PIB, enquanto a carga tributária ficou praticamente estável. Por esse motivo, o superávit ao final de 2010 foi mais baixo, chegando a 2,7 p.p. do PIB.

2002-2014-medio

O período seguinte merece um parágrafo especial, tamanha a aberração. Chega a ser quase inconcebível a falta de responsabilidade com a utilização dos recursos públicos, que lembra muito a tragédia dos comuns. “Se é de todo mundo, aos mesmo tempo não é de ninguém” e faz-se a festa. No período de 2011 até o presente momento, os gastos públicos cresceram 5,6 p.p. do PIB. É discrepante de tudo que houve antes. Nem mesmo o estrago causado pelo aumento de carga tributária (enormemente maior do que nos períodos anteriores) foi capaz de impedir a reversão do resultado primário, que agora é um déficit primário.

Esse tipo de aberração coloca em risco TODOS os ganhos econômicos e sociais e toda a credibilidade que o Brasil conseguiu conquistar desde a implementação do plano real. Esse tema deverá ser abordado nos próximos post, para que seja também possível entender de onde vem a promiscuidade do uso dos recursos, mas é de assustar esse resultado. Não é a toa que política monetária não faz efeito no Brasil, se quase 40% do PIB está nas mãos de gestores como esses.

 


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