Publicado por: Guilherme Byrro Lopes | 14/11/2014

Dívida Pública e Despesas com Juros: Brasil vs. Mundo


O Brasil é um país paradoxal. Aqui aparentemente tudo funciona diferente e ainda conseguimos dizer ao mesmo tempo que tudo está bem e que tudo está mal. No lado econômico, o discurso não é diferente, mas os fatos talvez possam ser, tal que quando alguém diz que está tudo bem, é uma enganação. Longe de discutir políticas que levam a diferentes visões sobre a condução da economia, discuto as consequências e os fatos. Os fatos são a somatória de uma série de políticas, algumas boas, algumas bem intencionadas mas com implementação confusa, outras ruins e ainda as desnecessárias, cada qual com a sua parcela de responsabilidade no resultado final.

Dito isso e indo ao assunto, em recente Encontro de Política Fiscal, na FVG, me chamou a atenção algumas informações do último monitoramento do FMI em relação à finanças públicas dos governos (“Public Expenditure Reform: Making Difficult Choices” – link). De forma prática, separei algumas informações disponíveis pelo FMI, apresentadas abaixo.

Despesa Juros IMFHá uma disparidade monstruosa em relação à despesa de juros no Brasil e no resto do mundo. Tanto em economia emergentes quanto em economias avançadas, o montante de juros que incide sobre a dívida é historicamente  abaixo de 3% do PIB (destacando o período mais recente). Nos últimos anos esse montante é de cerca de 1,5%-2,0% do PIB dessas nações. No Brasil a despesa com esse item chega a 5,0% do PIB, em patamar muito mais alto e com a interrupção da trajetória de melhora que vinhamos apresentando. 

As despesas com juros são uma função direta do tamanho da dívida. Proporcionalmente estamos muito piores que o resto do mundo nessa questão, o que nos leva a necessidade de um superávit gigantesco para abater o pagamento dos juros.

divida publica IMFDessa forma, ao analisar a dívida bruta, na mesma comparação, nota-se que o país está em um patamar diferente do restante das economias emergentes. A discussão de qual é a dívida bruta “boa” para o país é algo muito insubstancial. Não há números mágicos. Não há “bom” ou “ruim”. Há mais risco ou menos risco. Esse risco pode ser mitigado por boas políticas econômicas. No caso, as economias avançadas possuem um estoque de dívida muito mais elevado, sem ser “ruim”. O que pode tornar mais arriscado são as condições pelas quais essas economias passam e como utilizam a dívida para se financiar. O Japão é um país com a relação Dívida Bruta / PIB acima de 200, por exemplo. O Brasil tem uma dívida maior que os países emergentes, mas também é um país muito maior (na média) que os emergentes.

Despesa Juros e divida bruta IMFO que de fato vai fazer a diferença é o quanto cada um paga para um estoque de dívida, normalizado. Ou seja, para um mesmo tamanho de dívida, qual seria a taxa de juros implícita para remunerar esse estoque. No Brasil essa taxa de juros implícita é de 7,8. Para uma dívida de 100 moedas, pagamos 7,8 moedas em juros. Na economias emergentes, para a mesma dívida, são gastos 4,0 moedas com pagamento de juros, ou seja, METADE. Já nas economias avançadas, são pagas 1,6 moedas para o mesmo montante de dívida, ou seja, MENOS DA METADE DA METADE do que no Brasil.

Isso indica o que? Que o perfil da nossa dívida e as condições (principalmente de juros, mas também de prazo) de emissão de títulos é uma aberração frente ao restante do mundo. É importante que dentro da discussão fiscal entre esse tema do perfil da dívida. É fundamental que no médio e longo prazo se desvincule ainda mais a participação da SELIC das Letras Financeiras do Tesouro (LFT).

A SELIC (ou Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) é definida como a taxa média ajustada dos financiamentos diários, de curtíssimo prazo. Para remuneração de títulos públicos de médio-longo prazo, não se deveria utiliza a mesma taxa de juros de curtíssimo prazo. Há quem discorde (principalmente dentro do mercado financeiro) mas para diferentes prazos e urgências, há diferentes preços (que é o que se observa na economia).

Como fazer essa transição é uma outra discussão mais complexa e profunda. De imediato, pode-se dizer que seria preciso que o governo tivesse mais credibilidade e que assim pudesse criar condições para que, gradualmente, as taxas de juros pagas pelos títulos  sejam reduzidas e migre para formas de financiamento com indexadores diferentes (mais do que já foi feito). Isso por si só seria responsável pela redução das despesas com os juros, que já tem muito a contribuir para o não crescimento da dívida (e eventual queda), para níveis mais próximos dos níveis internacionais.


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