Publicado por: Guilherme Byrro Lopes | 07/10/2015

Tendências fiscais: não é de hoje


Acredito que um belo texto, com pausas e explicações, satisfaz muito leitor, ainda mais quando ele apresenta uma análise de coisas aparentemente complicadas de forma simples, sem jargões e sem assumir que as pessoas já tenham familiaridade com o assunto tratado. Nessa lógica, como “uma imagem vale mais que mil palavras“, torna-se fácil apresentar imagens (ou gráficos) ao invés de belos, porém longos, textos.

Para ter um entendimento de termos como “resultado primário”, deve-se seguir a lógica do “keep it simple“. O Governo, como uma casa que tem uma renda familiar proveniente de salários e despesas para auferir um determinado nível de consumo, tem receitas (impostos) e despesas (salários do funcionalismo público, nível de consumo do governo, prestação de serviços de saúde, educação, segurança nacional e etc., e benefícios sociais). Porém dentre as receitas da União, uma parte deve ser partilhada com Estados e Municípios, que são as Transferências, como se fosse uma mesada obrigatória ou a pensão dos filhos, se continuarmos pensando numa casa. Com isso, o Governo tem uma receita líquida.

Assim sendo, descontada a mesada dos estados e municípios, o Governo tem um “salário líquido” que a sociedade paga. A partir dai, gasta-se da forma que escolher, respeitando algumas leis e criando novas. A diferença entre o que o governo recebe (tirando a mesada) e o que ele gasta é o Resultado Primário. Se for positivo, é superávit. Se for negativo, é déficit. Se sobrar no fim do mês “Opa, que bom” e se faltar “Ixi, lascou”.

Assim fica fácil mostrar o que o governo tem feito através de uma simples imagem (ou duas).

resultado tesouro 2015 08

As informações de receitas, despesa e resultado primário do governo estão todas como percentual do PIB. Assim, pode-se “ler” que no final de 2002 (início dos gráficos) as receitas totais se situam pouco abaixo de 22% do PIB, as receitas liquidas se situam pouco abaixo dos 18% e as despesas chegam a quase 16% do PIB. Isso dá um resultado primário de cerca de 2% a 2,5% do PIB, no período inicial. O país manteve esse intervalo de superávit primário por ANOS e conquistou credibilidade, até a crise (que é o vale da curva em vermelho). Até se recuperou um pouco no período seguinte.

A partir de então houve um descolamento do ritmo de crescimento de receitas e despesas. Nota-se facilmente na curva em roxo o crescimento continuo das despesas a partir de 2011, sinal da política econômica. Nota-se também a queda de receita no final de 2014, sinal que o país já embicava para uma recessão. Na avaliação de quem já acompanhava as finanças públicas, os indícios de aumento de gastos estão evidentes desde 4 ANOS ATRÁS! Para ver apenas esse período com maior clareza, o gráfico abaixo mostra um período mais curto.

resultado tesouro 2015 08 b

O EVIDENTE aumento de despesas colocou em cheque a credibilidade dos títulos públicos e a sustentabilidade da dívida do governo. Além disso, como o esforço fiscal deixou de ser esforço, vista a trajetória de queda do resultado primário (que se deteriorou mais rapidamente em 2014). Cabe dentro dessa piora fiscal uma série de argumentos contra e a favor de programas sociais, de políticas econômicas mal sucedidas, de crédito fácil, de farra fiscal e abuso de benefícios de servidores federais e de aumentos salariais injustificados. Sejam mais numerosos os argumentos contra ou a favor, o saldo final, do ponto de vista econômico-financeiro (não do ponto de vista político nem social) é desastroso. Esse desastre é resultado da má condução e má gestão dos recursos públicos, isso é inegável, vista a situação em que nos encontramos.

Com esses resultados, como querer que alguém confie no governo? Um governo que passou 4 anos destruindo a economia e agora pede um voto de confiança? Para que? Para desfazer tudo o que fez em 4 anos? Acho que há uma grande inconsistência entre o que se pede e o que se faz… Confiança é conquistada através de ações e não de comunicações.


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