Publicado por: Guilherme Byrro Lopes | 15/10/2015

Ajuste Fiscal ou “Alô, alô, planeta terra chamando…”


Tem sido muito disseminado na mídia que a culpa da atual crise é do ajuste fiscal. As vezes acho que as pessoas preferem acreditar naquilo que é fácil de se reproduzir, de forma simples e sem se confundir nas explicações, tal que consigam mostrar que tem uma posição forte em relação aos seus argumentos. Não discordo da segunda parte, mas as vezes é importante que os argumentos tenham fundamentos e não sejam meras convicções. Debate de convicções não leva a lugar algum, exceto brigas, discordâncias, descontentamentos ou coisas do gênero.

Assim sendo, minha proposição é a de que a culpa da atual crise é do DESAJUSTE fiscal. Não há sentido lógico em falar de AJUSTE quando as coisas estão ajustadas. Para que haja um ajuste, é necessário haver DESAJUSTE. É também lógico imaginar que crises são causadas por DESAJUSTES e não por ajustes.

Assim sendo, fica fácil sair do campo da convicção do DESAJUSTE para os fundamentos do DESAJUSTE. A estrutura de receitas e despesas indica o resultado primário. Em dezembro de 2011, a receita líquida do governo central foi de R$ 1,07 trilhões em termos reais, ou 18,7% do PIB. As despesas foram de R$ 947 bilhões, ou 16,6% do PIB. Essa diferença implicou (matematicamente) em um superávit da ordem de R$ 122 bilhões, ou 2,1% do PIB. A tabela abaixo apresenta em destaque essas informações. A fonte desses dados é o próprio Tesouro Nacional (para maiores informações, clique aqui para o site).

despesas vs receitas - 2010-201508

Até agosto de 2015, considerando os últimos 12 meses, as receitas estão em R$1,09 tri e as despesas em R$1,12 tri, ou seja, 18,1% do PIB e 18,7% do PIB, respectivamente. Assim, o déficit é de quase R$ 40 bilhões, superior ao resultado fechado do ano de 2014. Esse é o DESEQUILÍBRIO FISCAL criado nos últimos anos, ou seja, o aumento forte de despesas compromete o cenário econômico, corrói a confiança no setor público e na economia. O DESAJUSTE nos colocou nessa situação e não o ajuste.

Para ficar ainda mais claro, é fácil também mostrar que aparentemente NÃO HOUVE AJUSTE, apesar de toda comunicação que se faz. Dizer “eu vou pra lua” é diferente de “ir para lua”. A intenção e o fato não podem se misturar. Querer fazer ajuste fiscal implica em uma combinação – perigosa – de aumento de receitas e – crível – de corte de gastos, com o objetivo de melhorar o resultado primário. A escolha entre qual a combinação entre aumento de receitas e de corte de gastos será implementada é sobretudo política. Contudo, a ação de aumentar receitas aponta numa direção clara e a ação de cortar despesas também aponta numa direção clara. Vejamos:

despesas vs receitas - numero indice

Considerando a evolução das receitas e despesas, no gráfico acima, mostra-se que não há ajuste fiscal nem pela receita nem pela despesa. Considerando um número índice com base igual a 100 o ano de 2011, o que se nota é uma queda na receita do governo. Logo, não há ajuste fiscal vindo da receita. Considerando as despesas, desde 2011 o que se observa é apenas um crescimento contínuo dos gastos (com exceção do último mês, mas já chego lá). Ou seja, desde que houve a constatação da necessidade de ajuste fiscal, até julho de 2014 NADA foi feito. Considerar o mês de agosto como uma inversão dessa tendencia é muito precipitado, apesar de quem sabe poder significar algo. Sabe-se que houve fatores para que agosto tenha sido um mês incomum do ponto de vista de despesas, com greve de INSS e retardamento de pagamanto de 13º, como era praxe. Essa “boca de jacaré” mostra claramente a expansão DESAJUSTADA das despesas num ritmo consistentemente acima das receitas, de forma que, por 4 anos crescemos mais as despesas que as receitas.

Então como é possível falar de ajuste fiscal quando as receitas não estão subindo e as despesas não estão caindo? A intenção de ajuste fiscal ou de ir à lua só se concretiza quando há a constatação de que isso aconteceu. Ainda não vi a Dilma nem o Levy na lua, ainda não vi o ajuste fiscal. Acho mais que a presidenta está no Mundo da Lua, com o Lucas Silva e Silva, onde tuuuuddoo pooooode aconteceeeer…..

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Responses

  1. […] Parece que a profissão no Brasil, infelizmente, padece deste problema. O resultado é que seguimos debatendo em mídia questões que já deviam ter sido ultrapassadas para focar em questões determinantes para o crescimento sustentável – coisas como a importância das instituições, abertura comercial, cadeias internacionais de valor, autonomia do Banco Central. Mas não, continua-se a debater uma suposta austeridade fiscal que sequer existe! (olhar aqui  ou aqui). […]

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