Publicado por: Guilherme Byrro Lopes | 18/11/2015

Por que aqui custa mais?


Quando o dólar estava mais barato e nós brasileiros conseguíamos comprar produtos importado a preços mais acessíveis e conseguíamos viajar e comprar produtos fora do país também, era bastante natural comparar os preços entre o que é vendido aqui e o que é vendido fora. Agora que o dólar subiu, comparamos ainda mais, e quando ele cair (sabe-se lá quando…) vamos continuar comparando. A pergunta que sempre nos fazemos é por que nos parece que aqui sempre custa mais?

A base de dados da OCDE (link para o site) oferece informações e comparações entre países a respeito de uma série de indicadores econômicos. Um desses indicadores diz respeito à taxação entre países. Nesse indicador é possível obter informações sobre a distribuição e participação da arrecadação de diferentes impostos do setor público. Assim, à luz dessas informações, entendemos as principais diferenças entre países como Brasil e Estados Unidos, no que diz respeito a impostos sobre produtos. Nos Estados Unidos, a carga tributária em 2013 foi de 25,4% do PIB enquanto no Brasil, segundo últimos dados das Receita Federal, foi de 33,4%.

Destaco, antes de mais nada, que o post não é para justificar a elevada carga tributária no país nem para incitar que sejamos igual aos Estados Unidos. O ponto principal é entender nossas diferenças, construir argumentos consistentes com o mundo sensível (e não o mundo das ideias), discutir caminhos para o país e somente depois tomar decisões sobre qual o melhor caminho a seguir.

Uma classificação simples distingue impostos diretos dos indiretos. Os impostos diretos são aqueles que recaem sobre a renda e a propriedade (ex: IR, IPTU, IPVA), enquanto os impostos indiretos são os que incidem sobre bens e serviços (ex: ICMS, ISS, IPI). Há em torno dessa distinção uma discussão a respeito dos impostos indiretos, que são em geral proporcionais em relação à base consumo (ou seja, quem consome mais paga mais), mas regressivos à base renda. Comparativamente, famílias de menor renda tem o consumo como fração maior de seus rendimentos. É possível que duas famílias com mesma base de consumo possuam rendas diferentes e sejam tributadas de forma diferente.

O estudo de ATKINSON (1977), “Optimal Taxation and the Direct versus Indirect Tax Controversy” argumenta, em resumo, que quando o objetivo é tornar o sistema tributário mais justo (que reduza a desigualdade) os impostos diretos são melhores e quando o objetivo é aumentar a arrecadação, os impostos indiretos passam a ser considerados melhores. Dai já se explica muito do aumento de arrecadação nos últimos anos no país. Um discussão pode ser encontrada no documento “A Carga Tributária no Brasil: um modelo para análise dos impactos das políticas tributárias na arrecadação e distribuição” de José Adrian Pintos-Payeras*, disponibilizada no site do Tesouro (link).

Dito isso, podemos comparar os dois países em questão.

tributos

Arrecadação Nacional – Detalhamento

Fonte: OECD.Stat, 2013

A parcela da arrecadação sobre a renda (pessoas físicas e jurídicas) no total arrecadado no Brasil representa 20,9% enquanto nos EUA esse valor é de 47,6%. Também em relação à propriedade, os impostos nos EUA são de 11,1% e no Brasil de 5,7%. Esses são os impostos diretos.

Ao observar os impostos indiretos, que são os que incidem sobre bens e serviços, ou seja, sobre o consumo, os impostos no Brasil chegam a 42,5% do total enquanto nos Estados Unidos esses impostos correspondem a 17,1%. Ou seja, enquanto pagamos menos impostos sobre a renda e a propriedade, pagamos mais sobre o consumo de bens e serviços, o que torna o produto brasileiro mais caro logo de saída. Vale lembrar que os impostos sobre serviços são mais baixos, o que faz com que os impostos principalmente sobre os bens industrializados no país sejam bem mais elevados.

Assim, um produto que custe 100 unidades seria vendido por 117,07 nos Estados Unidos e por 142,50 no Brasil. Há uma diferença de preços de 21,7%, como mostra a tabela abaixo. Vale lembrar que essas são simulações na média, o que pode variar a depender dos setores/produtos.

simulação tributos

Além disso, supondo que esse mesmo produto fosse importado a esse mesmo preço na moeda local e desconsiderando o efeito câmbio ( ou considerando a conversão pela PPP a taxa de 1), acrescentando a alíquota de importação média de 30% e mais o ICMS (como base o IMCS de SP, 18%), o mesmo produto final aqui seria no mínimo 53,4% mais elevado.

simulação tributos2

Assim sendo, quando falamos em redução de impostos, é importante também discutir a participação deles no que nós desejamos para a sociedade. Seria possível (me referindo a planilha de excel, óbvio) o Brasil possuir a mesma carga tributária do EUA (25,4%) reduzindo os impostos em consumo de 42,5% para 24,4%, o que ainda faria que o produto brasileiro fosse comparativamente mais caro por conta da tributação sobre o consumo, ou seja, ainda custando mais.

Vários economistas concordam, por exemplo, que a CPMF era um imposto indireto. O debate da volta ou não desse imposto está novamente em alta. Agora vejam, se o objetivo do governo é uma sociedade menos desigual, a CPMF não deveria ser a opção a ser seguida (e possivelmente teríamos mais faixas de IR e maiores impostos sobre propriedade). Já em se tratando de problemas fiscais, o potencial arrecadatório da CPMF é mais indicado. O que não dá é pra dizer que é as duas coisas.

Fica a pergunta: por onde pretendemos ir?


Ps: Há outros custos que fazem o produto nacional mais elevado. Para maiores informações, recomendo o estudo disponibilizado no site da FIESP referente ao Custo Brasil (site), de 2013.

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