Publicado por: Guilherme Byrro Lopes | 14/12/2015

Superávit Primário: “Qué paga quanto?”


Imagine uma família feliz. Dentre as N possíveis formas que o leitor pode imaginar o conceito de família, vou focar no tradicional: um pai, uma mãe, um filho e uma filha (e um cachorro, que é uma figura oculta atrás de cada criança…). Apesar de conservador, o leitor pode pensar em qualquer outro conceito de família, que o exemplo continua valendo. O pai e a mãe trabalham fora de casa, as crianças vão à escola e o cachorro fica em casa se coçando. Os pais, que não tem conta no banco nem cartão de crédito, recebem salário e pagam as contas em dia e sobra dinheiro. No caso de um governo feliz (uma grande família) é a mesma coisa. No caso do governo temos figurativamente a figura dos “pais”, dos “filhos” e dos cachorros, que são aqueles que passam o dia se coçando. Tem o “salário” que é a arrecadação de impostos e tem as despesas, que são todos os gastos com funcionalismo, custeio, programas e serviços públicos. Para essa poupança, dá-se o nome de superávit primário.

Ai vem um banco feliz e entra na história da família feliz e do governo feliz. Ele oferece crédito no cartão da família e eles passam a consumir mais e pagar no crédito. Ele não oferece nada para o governo, mas o governo oferece títulos públicos para o banco, com a promessa que vai pagar lá na frente.

No final do mês, para não entrar em dívidas, a poupança da família tem que ser maior do que os gastos com cartão de crédito, para que não entre em dívida com o banco. No caso do governo, que já está devendo, tem que cumprir com sua obrigação e começar a pagar a dívida e os juros da dívida.

Enquanto a família se esforça para não entrar em dívida, o governo já entrou na dívida e agora tem que pagar. Como aconteceria com qualquer família que não pagasse sua dívida, o cartão ia passar a cobrar mais juros e a família teria mais dificuldades em conseguir empréstimos. Assim também é no caso do governo. Se ele não tiver dinheiro para pagar a dívida, vai estar apenas sinalizando para aqueles que ele tomou emprestado que não vai dar pra pagar.

Em outras palavras, a dívida é uma responsabilidade do governo, já que ele pode emitir títulos da dívida. O pagamento de juros é consequência da dívida (logo, também é responsabilidade do governo) e por isso é importante poupar (superávit primário), paga pagar a dívida. Assim como é importante para a família não gastar mais do que ganha, independentemente do motivo.

No gráfico abaixo vemos a trajetória da Dívida Bruta do Governo como proporção do PIB, medida que é amplamente utilizada para comparação entre países e para saber se a dívida é sustentável.

divida

De forma bastante prática e objetiva, a análise do gráfico sugere (1) que a dívida cresceu muito, (2) num período de tempo muito curto e (3) não mostra sinais de recuo tão cedo. Se essa fosse a dívida de uma família, certamente seria uma família com dificuldades financeiras.

As perguntas que podem ser feitas são: como seria possível estabilizar a relação dívida bruta / PIB para que não se deteriore as avaliações de risco do país? Tem alguma forma de parar esse aumento? Os economistas tem uma resposta simples e objetiva (e claro que envolve um pouco de matemática). É preciso poupar recursos para pagar os juros para a dívida não subir, ou seja, gerar superávit primário!

E em qual proporção?

Os economistas curiosamente também tem uma resposta para isso. Os estudiosos de finanças públicas e crescimento econômico passaram e passam anos estudando como um tema está relacionado com outro e qual o papel do resultado do governo na estabilização da dívida. Assim, chegaram a uma equação em que relaciona a dívida com o resultado primário e outras variáveis macroeconômicas:

\displaystyle \LARGE b=\frac{r-g}{1+g}*d

  • em que, b é o saldo primário (do inglês balance),
  • r é a taxa de juros real na economia (real interest rate),
  • g é a taxa de crescimento econômico (ou growth)
  • e d é a dívida bruta (debt).

Ou seja, é uma equação que permite explorar qual o tamanho do superávit primário que estabiliza a dívida pública, considerando a evolução do PIB e das condições dos juros (para maiores informações acerca da fórmula acima, ver as referências ao final do post).

  • Se a taxa de juros real for igual ao crescimento econômico, o resultado primário pode ser zero, que a dívida se estabilizará.
  • Se a taxa de juros real for menor que o crescimento econômico, o país pode ter resultado primário negativo e manter a dívida estável.
  • Se a taxa de juros real for maior do que o crescimento econômico, o país precisa ter superávit para estabilizar a dívida.

O tamanho do superávit vai depender das demais variáveis econômicas. No Brasil a taxa de juros real é em torno de 4,25% a.a. (o juros nominal  – SELIC – a 14,25%  e IPCA em torno de 10%). A taxa de crescimento esperada pela pesquisa FOCUS do BCB é de cerca de -3,5% para 2015. A dívida está a 66,1%. Qual o tamanho do superávit necessário para estabilizar a dívida?

superavit necessário.png

A resposta é trivial: 5,3% do PIB.

A taxa de juros real no país não deve ter uma queda tão acentuada nos próximos anos, pelo contrário. Os analistas projetam um pequeno ciclo de alta de juros no início do ano que vem. O crescimento da economia também deve ficar em campo negativo em 2016 e possivelmente em 2017, com recuperação em 2018.

Conclusões:

  • Quanto mais cresce a economia, menor o esforço fiscal.
  • Quanto menor o juros real, menor o esforço fiscal.

Como é esperado que os juros não sejam (muito) inferiores a 4% por motivos estruturais e o crescimento vai demorar para voltar, só existe mesmo a chance da trajetória de alta da dívida. Nesse sentido, o esforço fiscal que estabilizaria a dívida deveria ser ainda maior do que o anunciado para os próximos anos pelo governo. Como isso não vai acontecer (esforço fiscal), a dívida vai aumentar mais, nós possivelmente perderemos o grau de investimento e isso coloca a economia numa trajetória de mais baixo crescimento.

Dito isso, com base nos dados e na teoria econômica, qualquer um pode se sentir pessimista justificado, caso alguém o acuse de ser pessimista sem causa.


Referências:

icon_pdf

Fiscal (and external) sustainability (Ley, 2009)

 

icon_pdf

Fiscal Policy for Growth (Ley, 2009)


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