Publicado por: Guilherme Byrro Lopes | 16/05/2016

Dados de Cargos de Confiança, Comissionados e gratificações


Não é raro ver informações sendo publicadas e veiculadas de forma errada. Não é raro ver a publicação de forma parcial ou distorcida, apenas para provar algum ponto. Dessa forma, o mais útil (acredito eu) a se fazer nessas situações é se informar e conferir se os argumentos e as opiniões continuam valendo dado o acesso a um número mais amplo de informações. Verdade seja dita, os mesmos número podem dar margem para diferentes argumentos, as vezes até antagônicos, a depender da exposição de quem argumenta.

Dito isso, minha implicância do dia são com os dados de cargos comissionados, posições de confiança e gratificações dos cargos do Governo Federal. Em meio ao debate de corte de cargos comissionado, há muita coisa sendo dita e muita coisa não sendo dita. O que fazer? CHECAR OS DADOS!

No site do Portal da Transparência (http://transparencia.gov.br) é possível consultar e identificar os Servidores Públicos Federais. É possível também obter mensalmente a base completa por meio do link Download de Dados – Servidores Civis e Militares do Executivo FederalCargos Comissionados.png

Outra forma de consultar dados sobre Gestão do Pessoal é com base no Boletim Estatístico de Pessoal, uma Publicação mensal demonstrativa com dados sobre a despesa de pessoal da União, distribuição por órgão e entidade da administração federal, número de servidores públicos e distribuição por faixa de remuneração e informações organizacionais.

Em geral, o que é reportado nos sites de notícias são ESTIMATIVAS entre 20 mil e 25 mil cargos comissionados. Não é necessariamente errado, mas é apenas uma fração do todo. Esse número considera apenas os cargos de Direção e Assessoramento Superior ou DAS. Há uma série de outros cargos comissionados e funções gratificadas que não estão consideradas nessa conta acima.

O número real de Cargos com comissão ou gratificação é mais próximo dos 100 mil. De acordo com a base de Fevereiro de 2016, são 106.850 servidores que se enquadram nessas condições.

A tabela abaixo apresenta a quantidade de servidores por classificação de Função/Cargo Gratificado/Comissionado. Para enriquecer a informação, também foi possível identificar o salário/gratificação média (já ponderada) recebida pelos servidores. Do total de 106 mil servidores, foi possível identificar informações financeiras referentes a 95,5% dos cadastros. No caso das Gratificações e Funções Gratificadas, está reportado na tabela apenas o valor da gratificação.

Como se observa, são 22.067 cargos DAS. Mas há inúmeros outros tipos de cargos em comissão. Os cargos de AS ou FT/APO ou CDT/APO referem-se a “AUTORIDADE PUBLICA OLIMPICA” que é uma figura criada para olimpíadas. O salário médio nessas categorias vai de R$ 16 mil a R$ 22 mil e são pessoas escolhidas/indicadas para esses cargos de comissão, por exemplo.

Cargos Comissionados - qt e salarios

A despesa mensal total com essas funções e cargos soma R$ 220 milhões. Por ano (considerando 13º e férias) a despesa total com cargos comissionados é de quase R$ 3 bilhões!

A reflexão possível é: será que é mesmo necessário 100 mil cargos comissionados e/ou com gratificações para que o país possa funcionar? Será que todos que foram escolhidos tem a capacidade técnica e a seriedade necessária que o cargo trás? Será que temos que gastar R$ 3 bilhões por ano com posições de liderança? Não há um cabide de empregos que possa comportar menos gente pendurada?

Aposto que você sabe a resposta para essas perguntas.

Infelizmente não foi possível identificar os salários de algumas funções/cargos comissionados pois os dados ou não são divulgados ou estão defasados. Abaixo segue a continuação da tabela anterior em relação à quantidade de servidores e onde estão alocados.

Cargos Comissionados - qt e salarios (outros)

Para maiores informações, o Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais de Fevereiro/2016 está disponível aqui.


Responses

  1. Parabéns pelo blog,muito boas suas matérias.Claro que há um excesso nestes cargos comissionados. Outro pro é a qualificação destas indicações.Já está na hora de se profissionalizar o Serviço Público.Fala-se que a maior quantidade desses cargos está no Ministério de Educação(acho que vi numa matéria da revista isto É,salvo não me engano).O amigo já pensou também em mapear esses cargos nos estados e municípios? Ouvi também falar que no Brasil há quase 90 milhões de contra-cheques.Isso procede? Abraços!

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  2. Obrigado!! Concordo que é importante profissionalizar os serviços públicos para que atendam a população com a qualidade e o respeito que a sociedade merece! Esse mapeamento é bastante trabalhoso a nível municipal, pois não conheço nenhuma base que trás essas informações de forma consolidada. Dessa forma, o que é possível fazer é consultar município a município. No caso da União e de alguns estados, os Portais da Transparência apresentam essa informação de uma forma quase organizada, mas também é o caso de consultar caso a caso para depois agrupar a informação.

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  3. Guilherme, a situação é ainda pior. Lá deixa claro que trata-se de “Funções de Confiança e Gratificações do Poder Executivo Federal (Administração Direta, Autarquia e Fundação)”. Ou seja, faltam os demais poderes e as empresas públicas, de economia mista.

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