Publicado por: Guilherme Byrro Lopes | 31/05/2016

Economia 101 e Ministério da Cultura- Os recursos são escassos (3)


(continuação de … Economia 101 e Ministério da Cultura- Os recursos são escassos (2)…)

Dado o entendimento de que…

  1. OS RECURSOS SÃO ESCASSOS, ou seja, há RESTRIÇÕES.
  2. A sociedade enfrenta TRADEOFFs.

… fica mais fácil entender os atuais dilemas da economia brasileira. O governo gasta R$ 1,25 trilhão de reais, mas apenas arrecada R$ 1,10 trilhão. Esse desequilíbrio não parece ser temporário, como pode ser visto no primeiro post (aqui). As despesas continuam crescendo, ultrapassando 20% do PIB, com a arrecadação estacionada em torno de 17%-18% do PIB. Em março de 2016, considerando os últimos 12 meses e já em valores constantes, temos a seguinte situação: a receita cobre apenas 90% das Despesas Totais.

situacao atual

Assim sendo, é CRUCIAL que haja uma correção, um “ajuste fiscal” (ah, é dai que vem o termo?). Não se pode gastar indefinidamente mais do que se ganha sem quebrar (a conta bancária, a empresa, o país!).

“-Ah, mas não vai cortar da Cultura, né?!”

A resposta depende do vigor e da força dos setores da sociedade, mas o que é fácil de antecipar é que EM ALGUM LUGAR HÁ QUE CORTAR, certo? A mensagem parece clara.

Assim sendo, pode-se ver a execução orçamentária dos últimos 12 meses (um ano fechado) da forma que o Tesouro gosta de divulgar (caso queira ver direto da fonte, clique aqui). Do mesmo gráfico acima, pode-se dividir em 4 grandes categorias as despesas públicas: (1) benefícios previdenciários; (2) pessoal e encargos; (3) despesas obrigatórias, que não as duas primeiras; e (4) despesas discricionárias, ou seja, (def.) “aquelas que permitem ao gestor público flexibilidade quanto ao estabelecimento de seu montante, assim como quanto à oportunidade de sua execução.

-“Ah, mas não pode cortar a previdência…”

-“Ah, mas não pode cortar os funcionários públicos concursados nem os salários….”

-“Ah, mas não pode cortar as despesas obrigatórias….”

situacao atual2

Por exclusão, sobra… (tchan tchan tchan tchan)…. as despesas discricionárias! Se você concordou com tudo até aqui, parabéns, mas convenhamos que não foi muito difícil. Apesar disso, agora estamos numa situação confortável, pois sabemos que as despesas discricionárias representam 21% das despesas ou o equivalente a R$ 267,1 bilhões. Do gráfico anterior, havia um buraco da ordem de R$ 142 bilhões.

“- Já sei, vamos cortar os R$ 142 bilhões de despesas da conta de despesas discricionárias!” – é a conclusão mais óbvia. Assim chegamos ao gráfico abaixo, onde facilmente “passamos a faca” em gastos que não precisavam ser gastos e chegamos no equilíbrio orçamentário.

situacao corrigida

“-PRONTO! Resolvi o problema fiscal do Brasil e foi um ajuste fácil! Não é tão difícil quanto dizem!”

Então vamos ver o que compõe as despesas discricionárias:

despesas discricionarias

Somando Saúde e Educação, chegamos a R$ 125,4 bilhões, que já é superior ao que seria possível ser gasto do gráfico anterior. O PAC são R$ 50 bilhões, dos quais R$19,2 bi são do programa Minha Casa, Minha Vida. O Legislativo, Judiciário e o Ministério Público (LEJU/MPU) gastam R$ 12,5 bilhões em despesas discricionárias.

“-Mas.. mas… mas… não podemos cortar em saúde nem educação… e nem na cultura, na segurança, no esporte e… poxa… só saúde e educação já dá tudo que poderia gastar?!”

Pois é, além de cortar a cultura, segurança, teria que cortar o desenvolvimento social (sim, o Bolsa Família está aqui dentro), a agricultura, a indústria, os ministérios todos do que não são Saúde ou Educação, cortar o Legislativo, o MPU e o Judiciário, e…. tá ficando difícil.

Se até agora você não enxergou o tamanho do problema… (momento de tensão) … eu espero que as informações aqui disponibilizadas possam ter contribuído! :)

O desajuste fiscal colocou o país em uma situação caótica.

Se não houver possibilidade de reformas nos três primeiros itens (1, 2 e 3, do gráfico), não vamos resolver o problema fiscal tão cedo, isso é, com risco de quebrar o país. A Reforma da Previdência é importante e deve-se chegar a algum principio de sustentabilidade (caso contrário, as gerações futuras também não terão aposentadoria, é justo?!). A revisão de despesas obrigatórias é fundamental, para saber o quão “realmente obrigatórias” a sociedade vai decidir que elas são. Por fim, não se discute muito a questão de pessoal e encargos, mas é uma conta grande e importante. Enquanto a sociedade sofre com o desemprego, é justo a estabilidade do funcionalismo público, sem controles e com inegável descaso com a prestação de serviços? (Sim, nem todos se encaixam, mas a média é pra baixo, é só perguntar na rua). Essa não é uma discussão que uma ou outra pessoa deve fazer, mas é um ponto de reflexão para sociedade. Há muitos países na Europa (nosso modelo de ser, não é?!) que já reverteram a decisão de estabilidade…. seria o caso de pensar o mesmo para o Brasil, não?!

No fim, se a gente não quiser rever nada, reformar nada, cortar nada…. também não pode reclamar nada….e possivelmente vamos terminar com nada.

 


Responses

  1. […]  (Continua em … Economia 101 e Ministério da Cultura- Os recursos são escassos (3)…) […]

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  2. Parabéns!Resumo perfeito do buraco a que chegamos.Não se trata de procurar culpados,mas de decidir que sociedade queremos ter.Temo, porque os brasileiros esperam muito pelo estado,gostamos de privilégios,”meias entradas”.Mas, parece que não despertaram de como a coisa funciona,de tem que haver um esforço coletivo.Em plena crise,vejo funcionários pedindo aumento ou reclamando que esse governo vai tirar direito do trabalhador.Pessoas culpando o capitalismo,os ricos,os empresários-não sabem que são estes que sustentam a sociedade.Vejo outros pedindo mais estado.A esquerda arcaica e perdulária,bem como boa parte do congresso.Logo saberemos se teremos algo(reformas) ou optaremos em ficar com nada…

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  3. Outra coisa que percebi é que entre as despesas discricionárias há despesas obrigatórias(aqui há um contra-senso,ou não?) como saúde e educação.Então vem daí a ideia dos especialistas que aproximadamente 90% do orçamento é engessado.Há outro problema também são as indexações e vinculações.Deixo aqui uma humilde sugestão ao amigo: Para melhorar o debate poderias esmiuçar estas despesas. Por exemplo.tudo que é gasto com saúde ou educação.
    Abraços!

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    • Tem um mito importante por trás do número mágico de 90% de orçamento engessado. São gastos que precisam ser pagos, mas não quer dizer que eles precisam sempre crescer. O exemplo que estamos vendo agora é o da folha de pagamentos, que é obrigatória, mas poderia não crescer nada. Ou seja, continua pagando obrigatoriamente, mas sem reajuste, sem crescimento.

      Infelizmente o Tesouro não costuma abrir essa classificação entre Obrigatória a Discricionária, o que torna um pouco difícil esse detalhamento.

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  4. Outro ponto que não está claro é que o gasto do governo federal com educação é em torno de 100 bi.Pelo relatório só aparece 34,4 bi.Onde está o restante?

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    • Essas Despesas Discricionárias são as sobram já descontadas as Obrigatórias, Previdência e Salários e Encargos. Muito do gasto da Educação já está dentro de Salários. As grandes despesas com funcionários na Saúde são no nível Estadual e Municipal e via o Fundo Nacional de Saúde. Na Educação, o Gov. Federal também participa mais ativamente. Infelizmente, o site do Tesouro não é muito bom em detalhar essas informações.

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