O petróleo é nosso?

Pomposo foi o anúncio do governo sobre o novo marco regulatório destinado a explorar as riquezas do pré-sal. Porém, parece ser regra que em um ato em que se reúnem somente políticos o aspecto técnico é algo extinto, sobrepujado pela falácia e falta de senso.

Para começar, o novo marco não foi debatido com a sociedade. É como se o governo tivesse se trancado em uma sala por 1 ano e meio e feito um plano considerado à prova de falhas, afinal o Estado deve gozar de uma sabedoria que pobres mortais cidadãos não possuem.

Em segundo lugar, a estatização voltou a ser moda. Falam que segue o modelo da Noruega, portanto é garantia que o Brasil ser tornará primeiro mundo com a gigantesca riqueza. Pois é assim que funciona na Noruega. Afinal, o que parece fazer mais sentido: a Noruega ser país de primeiro mundo por causa do domínio estatal sobre a exploração de petróleo, ou devido ao fato que suas instituições serem transparentes e eficientes, o que garante o melhor funcionamento do Estado? Repare que nessa pergunta já vemos uma diferença violenta entre a nossa república da jabuticaba com o país escandinavo. Mas alegria, teremos algo em comum com a Noruega.

Em terceiro lugar, o nacionalismo não é bom nem na guerra (não confunda com patriotismo). O que pensar então em um ambiente técnico e com grandes incertezas? O bater no peito berrando a altos pulmões: “O petróleo é nosso!”, leva para segundo plano as garantias de que o dinheiro seria bem aplicado e não simplesmente desviado para bolsos de terceiros, ações populistas ou nova fonte de domínio no feudo sindicalista.

E por último, mas não menos importante, o dinheiro não está garantido. Planos já foram feitos do que fazer com um dinheiro que não existe. As características geológicas do pré-sal trazem uma hipótese, as reservas podem ser gigantescas, e uma certeza, é extremamente difícil chegar nessas reservas. Eventualmente confirmando a existência de petróleo, o custo para sua extração é incerto e pode até ser impraticável, dependendo dos preços internacionais. Qual será a solução para caso o preço internacional seja menor que o custo de extração nacional? O consumidor vai pagar a mais para a Petrobras? O governo vai subsidiar a venda do combustível, queimando o dinheiro do contribuinte?

Agora vou ligar o ”otimista-mode”. O governo conseguirá extrair o petróleo de maneira eficiente e transparente. Não haverá desvio de recursos, nem aparelhamento político da nova estatal e o dinheiro estará disponível para ser aplicado na economia brasileira. Esse é o cenário que o governo apresentou. Fato curioso é que sequer mencionaram compensar diminuindo a sufocante carga tributária.